Deferida liminar para o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

Embargos de terceiro. Penhora sobre veículo. Contrato de leasing em data anterior à propositura da reclamação trabalhista.

Crime de corrupção ativa. Alegação de autoria coletiva. Possibilidade de denúncia sem os rigores do artigo 41 do CPP.

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

TJ mantém condenação de Estado

Comentários sobre a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006

Álvaro Baddini Junior, é Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda atuado na Prefeitura Municipal de Sorocaba durante 20 anos sempre na área administrativa sendo inclusive Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Especialista em licitações e contratos públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"

STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

Execução fiscal. Prescrição. Possibilidade de reconhecimento de ofício.

Impetrado mandado de segurança contra ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Renan busca harmonia dos três Poderes

Dano moral. Caracterização. Ficou evidenciado que o autor passou por constrangimento público.

Câmara recebe do Executivo proposta que altera licitações

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

Rescisão contratual. Direito de arrependimento.

Ação civil pública. Discriminação. Configuração. Supermercado que veda a ex-empregados o exercício do trabalho de demonstradores, degustadores ou promotores de vendas de outras empresas em seus estabelecimentos.

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis